5 elementos essenciais para Mauro Cateb

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A cultura machista naturaliza a violência e acaba deixando espaço ao estupro tais como consequência dessa desumanizaçãeste do homem, culpabilizando a vítima pela agressão sofrida. Nada, absolutamente nada justifica uma violência. Cabe ressaltar, de que a culpa não é do homem enquanto ser em si, contudo da educaçãeste, da cultura, da sociedade, de que em vez por humanizar sua própria sexualidade, a desumaniza. Até mesmo as vestimentas e comportamentos sãeste marcas culturais implícitas nas questões por gênero do cada sociedade e não devem ser usadas tais como pseudo justificativa de modo a nenhuma forma de violência ou desigualdade sexual ou social. Compreendemos de que educaçãeste familiar é a base de maneiraçãeste por novas pessoas e em casa, está a eventualidade real da FORMATOçãeste do vizinhos de que permitam se relacionar do maneira igualitária, respeitando a individualidade e os espaços uns dos outros, quebrando ESTES estereóESPÉCIES e rompendo com os papeis por gêneros historicamente construíDestes. Devemos formar homens e mulheres de que deixem do ver a dama tais como ser frágil, passivo, submisso, saiba como objeto sexual e saiba como propriedade privada. E homens, que entendam de que eles são pessoas e que podem possibilitar igualmente chorar, falar por amor, demonstrar carinho, expressar sentimentos, ser sensíveis, porque sentir amor e sentir dor e deter obrigatoriedade Debater e de amar e de sentir 36

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3 Com a emergência do Lei de Menores em 1927, o Estado assume oficialmente, no Brasil, a questãeste do menor. Várias mudanças decorreram a partir da criação deste Aviso, em relaçãeste aos projetos por assistência visando à infância, às representações em torno do menor abandonado e delinqüente, às práticas institucionais e aos novos discursos, de que tiveram de que se constituir para consolidá-lo (ALVAREZ, 1989). A Declaraçãeste Universal dos Direitos da Criança foi a primeira manifestaçãeste, na área jurídica, visualize-o a nível internacional objetivando a proteção à infância. Foi sob a pressãeste dessa Declaração... e através presença ativa por organizações não governamentais nacionais e internacionais estava sendo gestada uma nova postura, qual passou a considerar a proteçãeste e este bem-manter-se DE crianças tais como direito de todas elas e 1 dever do Estado. (MARCILIO, 1998, p ). A Declaração Universal dos Direitos Humanos do 1948, [...] tratou do tema de forma genérica, uma vez qual ao tratar do homem, englobou neste conceito homens, mulheres, crianças, velhos [...] (Moreira, 2002, p. 68). Este autor, comentando Acerca as Convenções, esclarece qual o ano do 1979 Ano Internacional da Criança marcou a luta pelos direitos da infância, uma vez qual foi nesse ano de que se decidiu pelo início da elaboração por uma convenção qual tem mais força que as declarações e de que viria a se concretizar em (MOREIRA, 2002, p. 68). A Convenção A cerca de ESTES Direitos da Criança, aprovada em , oficializada pela Assemblfoiia-Geral DE Nações Unidas inspirou-se pelo reconhecimento da proteção integral e especial, assegurada por meio de declarações, convenções, leis, diretrizes e regras, entre elas as Regras de Beijing do 1985, que a precederam você poderia olhar aqui Conteúdo e também exerceu influência direta A cerca de as diretrizes que deveria ter o Estatuto da Criança e do Adolescente 1 por 1990 (ECA), pelo País do futebol.

7º, IV) veda a vinculaçãeste do salário mínimo de modo a qualquer fim, porém os alimentos oriundos por indenização por ato ilícito têm como base de cálculo o salário mínimo (CPC 475-Q 4º). Pacífica a orientação doutrinária e jurisprudencial admitindo esse indexador nas obrigações alimentares no âmbito do direito das famílias. (Tempo, 2007, p. 461) Logo, este direito aos alimentos Pode vir a resultar do vínculo de parentesco, do casamento e da uniãeste estável e visa à proteçãeste da entidade familiar, a ser este nosso recíproco entre pais e filhos. Qualquer que seja a situação jurídica dos pais, eles sãeste, segundo a lei, ESTES principais responsáveis pelos cuidados básicos Destes filhos, tais saiba como alimentação, moradia, saúpor, socialização e acompanhamento escolar. Para além disso, pôs este Estado em sua própria Lei Elevado, a prole por família constituída pelo casamento, pela uniãeste estável ou através adoção em situaçãeste do igualdade, repudiando quaisquer designações discriminatórias. Pretendeu Nesse caso, promover a criação por laços afetivos e a harmonia na família. Após Lindas as especificações, no caso entre pais e filhos, por inadimplência alimentar se entende não lançar a tua prole aquilo por de que ela necessita, quando isso é essencial ao seu desenvolvimento sadio. Pode vir a significar omissãeste em Teor de cuidados básicos tais como: privaçãeste de medicamentos e alimentos, ausência de proteçãeste contra inclemências do meio (frio, calor), de instrução e cultura, entre outros. Quando os pais faltam com o dever do guarda, sustento e educaçãeste Destes filhos alertamos a lei com a ameaça da pena, de execução dos alimentos, por desconto em folha de pagamento da pessoa obrigada ou do reserva de aluguéis do prédio do alimentante etc. Minha e sua legislaçãeste, ainda longe por ser aplicada tal tais como preconizada, constitui os primeiros passos na 79

Nenhuma dessas hipóteses incide cá e o qual se fez pelo testamento é prova de que este de cujus cumpriu a Parcela que lhe coube na transação, tanto qual dispôs qual este autor não ingressava na herança por ter recebido tua quota Parcela quando da transaçãeste. Este entendimento não concede ou elimina direitos de herdeiros e foi um ato pensado e querido saiba como acerto por uma situaçãeste de que perdurou por 37 anos, sem que a afetividade pudesse surgir ou ser mantida.

Saiba como afirma Bonfim (2015, p.76) A violência de que as mulheres sofrem, em especial em suas casas, coloca em evidencia a existência do estruturas sociais históricas, da dupla moral, advindas de 1 sistema patriarcal de que reserva maiores poderes aos homens na relaçãeste utilizando as mulheres, o que ainda Este momento, configura uma contradiçãeste social por mulheres em situações e condições de invisibilidades, e/ou por violências, sejam estas simbólicas, físicas, psicológicas, sexuais ou morais. A dupla moral sexual e visãeste do matrimônio e do amor tais como propriedade sobre o outro(a), gerou e gera preconceitos, desigualdades e sofrimentos desumanos às mulheres. Por isto, a igualdade moral entre os sexos, deve sim ser uma luta das militantes feministas que lutam titanicamente por direitos iguais. Logo a condição da mulher perpassa certamente além DE questões econômicas e políticas, pela tríade: Matrimônio, Amor e da Moral. Outro fator de que impede as mulheres de denunciar as agressões sofridas diz respeito à falta de 1 atendimento humanizado e especializado nas delegacias, assim como a nãeste efetivaçãeste das medidas protetivas por urgência. 33

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